Rio de Janeiro – Mais do que promover cursos e formalização em diversos locais no estado durante a Semana do Empreendedor, que segue até este sábado (7), o Sebrae no Rio de Janeiro acaba de fechar uma parceria com a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Lierj), com o intuito de ampliar a formalização dos profissionais que compõem a cadeia produtiva do carnaval. A instituição já faz um trabalho conjunto com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).
Esse segmento reúne diversas atividades e gera milhares de empregos, mas muitos profissionais ainda vivem na informalidade. Para incentivar a formalização, o Sebrae no estado chegou a lançar uma cartilha voltada apenas para os profissionais que atuam no carnaval, mostrando os benefícios adquiridos a partir da formalização e os profissionais que podem aderir ao programa Empreendedor Individual do governo federal. Para se ter uma ideia, mais de 50 atividades podem ser cadastradas, entre elas as de bordadeira, chapeleiro e artesão de bijuterias.
A partir da parceria, o Sebrae no Rio de Janeiro montará durante a Semana do Empreendedor Individual um plano de trabalho para incentivar a formalização desses profissionais. A programação inclui informações, palestras, oficinas sobre gestão e cadastro no programa.
O empreendedor individual
Ao se tornar empreendedor individual, o profissional adquire um número de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), pode emitir nota fiscal, tem acesso a linhas de crédito diferenciadas e pode comprar diretamente de fornecedores, com preços mais em conta. O empreendedor individual também passa a ter direito a benefícios previdenciários, como aposentadoria.
O processo é gratuito e pode ser feito pela internet ou nos postos de atendimento do Sebrae. Depois de formalizado, o empreendedor passa a pagar mensalmente R$ 5 de ISS, se for prestador de serviços, ou R$ 1 de ICMS, se for comércio, mais 5% do salário mínimo para a Previdência Social, o que correponde hoje a R$ 31,10.
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