Brasília – Especialistas e produtores de vinho no Brasil se reuniram nessa quinta-feira (21) na sede do Sebrae Nacional, na capital federal, para discutir medidas que possam melhorar a competitividade e a produtividade da vitivinicultura no país, especialmente nos pequenos negócios. O Seminário Tributação e Competitividade do Setor Vitivinícola foi mais uma ação do convênio entre o Sebrae e o Instituto Brasileiro de Vinhos (Ibravin), parceria que durou cerca de três anos e que se encerra no próximo dia 29 de março.
Na ocasião, foram debatidas ações que estimulem e apoiem os negócios de produtores de vinhos e sucos de uva no país, responsáveis hoje por cerca de 60% da produção nacional. O seminário debateu modelos de tributação do setor em países vizinhos ao Brasil, onde a produção é feita em larga escala, como na Argentina e Uruguai, representados, respectivamente, por Sérgio Colombo, da Corporación Vitivinícola Argentina (Coviar), e Roberto Methol, do Instituto Nacional de Vitivinicultura do Uruguai (Inavi).
O grande desafio dos produtores brasileiros é reduzir a carga tributária do produto com a finalidade de fazer com que os vinhos e sucos produzidos no país, principalmente na região Sul, tenham preços mais acessíveis, competitivos e consigam fazer frente aos importados que acabam entrando no Brasil com taxações mais vantajosas.
O diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, falou durante a abertura do Seminário sobre a importância de discutir tributação. “O Sebrae é parceiro do setor vinícola, formado em sua maioria por pequenas propriedades. As dificuldades enfrentadas pelo segmento junto à concorrência, devido a questões tributárias, fazem parte de importante agenda a ser debatida”, destacou. Carlos Alberto acrescentou que “o vinho é uma bebida nobre, com características terapêuticas e deve ser observado sob essa perspectiva”.
No Congresso Nacional tramitam há cerca de dez anos dois projetos de lei que tentam incluir o vinho na categoria de complemento alimentar – e não na de bebida alcoólica –, o que faria incidir sobre o produto uma taxação menor de impostos. Tanto na Argentina quanto no Uruguai, e em países da Europa, a classificação do vinho é a de complemento alimentar, o que também favorece os micro e pequenos produtores na expansão de seus negócios.
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