Porto Alegre – O Sebrae investirá mais de R$ 1 milhão nos 59 municípios que compõem o programa Territórios da Cidadania no Rio Grande do Sul, em 2013. Esse dinheiro chegará às cidades por meio de diversas ações em prol das micro e pequenas empresas, Microempreendedores Individuais (MEI) e produtores rurais locais.
“São iniciativas estratégicas que buscam potencializar os pequenos negócios e, consequemente, a economia dessas áreas”, explica o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Rio Grande do Sul, Vitor Augusto Koch. O Territórios da Cidadania é um programa do Sebrae Nacional que visa a contribuir para o desenvolvimento e a redução das desigualdades socioeconômicas de ambientes menos desenvolvidos.
A meta da instituição para este ano é atender a 4.177 empresas individualmente e a 418 por meio de projetos coletivos na região do Noroeste Colonial, que abrange 34 cidades. No Sul, onde 25 cidades fazem parte do programa, o objetivo é que 4.150 negócios recebam atendimento individual ao longo do ano e outros 415 nos projetos coletivos. “Trabalharemos o potencial turístico de algumas cidades e o artesanato que está latente em grupos que já participaram do programa em 2012”, explica o técnico do Sebrae no estado, responsável pelo programa no Noroeste Colonial, Claudiomiro Reis.
As ações também terão foco na implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e na formação de Agentes Locais de Desenvolvimento (ALI). “Concentraremos nosso foco nas cidades que demonstrarem interesse em aprimorar itens como compras governamentais, desburocratização, MEI e Agente de Desenvolvimento”, explica Jussara Argoud, responsável pelo Territórios da Cidadania na região Sul gaúcha. A meta do Sebrae é tornar a Lei Geral uma realidade que de fato transforme positivamente o dia a dia dos pequenos negócios, tendo como objetivo implementá-la em, no mínimo, sete cidades dessas duas regiões.
Em 2012, mais de 11 mil atendimentos foram realizados em empresas dessas duas regiões gaúchas. Até o final do ano que vem, quando se encerram os três anos de trabalho do programa, espera-se chegar a 27.480 atendimentos, conforme projeções do Sebrae.
Os municípios que compõem o Territórios da Cidadania foram escolhidos pelo governo federal e atendem aos seguintes critérios: menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) territorial; baixo dinamismo econômico, segundo a tipologia das desigualdades regionais na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNRD), do Ministério da Integração Nacional (MI); maior concentração de beneficiários do programa Bolsa Família; maior concentração de agricultores familiares, assentados, populações quilombolas e indígenas; densidade populacional média abaixo de 80 habitantes por km²; e população média municipal de até 50 mil habitantes.
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