Mais um escândalo envolvendo privacidade e governo eclodiu nos EUA, envolvendo espionagem de registros telefônicos e uso de internet. Mas poucos notaram que essa descoberta surgiu no Brasil.
Glenn Greenwald, um ex-advogado americano que se aventurou no jornalismo, trabalha para o jornal britânico Guardian, mas mora no Rio de Janeiro com seu parceiro.
Trabalhando fora dos EUA e protegendo seu computador com programas de chat e e-mail dotados de criptografia, Greenwald revelou que o governo americano obteve acesso aos registros telefônicos de milhões de pessoas, mesmo que não fossem suspeitas.
E isso é apenas a ponta do iceberg: no Guardian, ele também mostra que serviços de internet – e o conteúdo privado que eles armazenam – também estão sendo acessados. Um PowerPoint de 41 slides, ao qual Guardian e Washington Post tiveram acesso, detalha como o FBI e a NSA (Agência de Segurança Nacional) se uniram para obter acesso aos servidores de nove grandes empresas de tecnologia nos EUA: Microsoft, Google, Facebook, Apple e outras.
Neste programa secreto, chamado PRISM, as agências extraem e-mails, fotos, áudio, vídeo, documentos e registros de conexão. Ou seja, eles teriam acesso livre para pegar o que quiserem. Eles estariam fazendo isso desde 2007 – e é tudo completamente permitido por lei.
O governo americano confirmou que o PRISM realmente existe. James Clapper, o diretor nacional de inteligência, diz que isto faz parte da Seção 702 da FISA (Lei para Vigilância de Inteligência Estrangeira).
Qual o objetivo desse programa? Segundo Clapper, é espionar os estrangeiros fora dos EUA:
A Seção 702 é uma disposição da FISA feita para facilitar a aquisição de informações de inteligência estrangeira, relativas a pessoas não-americanas fora dos EUA. (…) A informação recolhida no âmbito deste programa está entre as informações de inteligência estrangeira mais importantes e valioso que nós coletamos, e é usada para proteger nossa nação de uma ampla variedade de ameaças.
As empresas que estão ao alcance de PRISM são, basicamente, qualquer serviço que você usaria na Internet: Microsoft, Yahoo, Google, Facebook, AOL, Skype, YouTube, PalTalk e Apple. (O PalTalk vem sendo usado para comunicações na guerra civil da Síria.)
Como o PRISM funciona? Segundo o Washington Post, os analistas primeiro inserem “seletores” (termos de pesquisa) no sistema, feitos para detectar se uma pessoa é estrangeira com nível de confiança de pelo menos 51%. Depois eles podem começar a recolher dados.
E parece que o PRISM consegue levantar qualquer tipo de dado. Ele poderia, basicamente, acompanhar todos os seus movimentos na Internet. No Facebook, ele obtém acesso completo às “extensas capacidades de pesquisa e de vigilância” da rede social. No Skype, o PRISM pode obter “áudio, vídeo, chat e transferência de arquivos”. No Google, ele pode espionar o “Gmail, chat em voz e vídeo, arquivos do Google Drive, bibliotecas de fotos e vigilância ao vivo de termos de pesquisa”. Quer dizer, eles poderiam ver sua atividade na web enquanto você digita.
Segundo o Guardian, esse programa do governo funciona com a ajuda das empresas. A Microsoft teria sido a primeira a participar, em 2007. O Yahoo aderiu em 2008. Google, Facebook e PalTalk, em 2009. O YouTube entrou em 2010, e Skype e AOL em 2011. A Apple fechou o grupo de nove empresas em 2012. O Dropbox seria incluído “em breve”.
O Twitter é uma ausência notável, mas as outras empresas representam praticamente toda a Internet, envolvendo pesquisa, e-mail, vídeo e qualquer tipo de comunicação. No entanto, elas negam qualquer envolvimento no programa:
- o Google afirma que “não tem um ‘backdoor’ para o governo acessar dados privados de usuários”;
- a Apple diz: “nunca ouvimos falar de PRISM, e não fornecemos acesso direto a nossos servidores para nenhuma agência do governo”;
- a Microsoft, dona do Skype, só entrega dados se for acionada judicialmente, “e nunca de forma voluntária”;
- Facebook e Yahoo, assim como as empresas acima, negam fornecer ao governo acesso direto a seus servidores.
Elas afirmam que só fornecem dados ao governo após mandado judicial ou ordem semelhante. Um executivo sênior diz ao Guardian que, se o governo está utilizando dados dessas empresas, “eles estão fazendo isso sem nosso conhecimento”.
Enquanto isso, descobriu-se que a NSA mantém registros telefônicos de toda ligação feita nos EUA desde a aprovação da lei Patriot Act, em 2001. Isso envolveria todas as operadoras – não apenas a Verizon, cuja participação foi revelada ontem.
Este é o maior escândalo sobre privacidade no governo Obama. Vejamos como o caso se desenrola nos próximos dias – e quais mudanças estes vazamentos vão provocar.
Em notícias relacionadas, o livro “1984″, de George Orwell, completará amanhã 69 anos de seu lançamento. [The Guardian, Washington Post, New York Times]
