*Por Bernardo Grossi
Uma questão muito importante para todo e qualquer empreendedor diz respeito à espécie de sociedade escolhida para servir de base ao empreendimento. Esta decisão tem uma série de implicações internas e externas, tais como: a relação entre os sócios, a responsabilidade de cada sócio para com as dívidas da sociedade, o modo em que se dá a fiscalização estatal e o modelo de tributação que será adotado. Por isso, todo cuidado é pouco na hora de tomar esta decisão e, com isso em mente, preparamos um artigo apontando algumas questões importantes que devem ser consideradas pelos sócios no momento da escolha. Confira a seguir!
Como escolher um tipo societário?
Atualmente, a escolha entre os diversos tipos societários tem sido feita com base em dois fatores principais: o objeto social e a proteção ao patrimônio dos sócios. O objeto social deve ser levado em consideração porque algumas atividades exigem uma forma societária específica, como o que acontece, por exemplo, com as instituições bancárias, que devem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima.
Por fim, devemos levar em consideração a proteção do patrimônio pessoal dos sócios. Com relação a este último quesito, percebemos que as sociedades limitada e anônima têm sido as preferidas do empresariado brasileiro justamente porque limitam a responsabilidade dos sócios ao capital investido na sociedade, deixando de fora seus bens particulares. Em sequência, você vai saber mais sobre cada uma delas para decidir a que mais te atrai.
Sociedade Limitada
A Sociedade Limitada é a opção mais popular entre empreendedores que investem em pequenos negócios. Isso acontece porque, além de poderem contar com a limitação da responsabilidade dos sócios, os custos de criação e manutenção são menores do que na Sociedade Anônima.
A grande desvantagem é que geralmente as Sociedades Limitadas encontram uma dificuldade um pouco maior quando surge a necessidade de capitalização através da admissão de novos sócios, e acabam recorrendo às linhas de crédito bancário disponíveis no mercado.
Sociedade Anônima
Muitos empresários descartam a Sociedade Anônima por considerar que sua operacionalização é mais complexa e cara. De fato, a Lei das S/A cria uma série de exigências para a Sociedade Anônima tornando-a menos atrativa do que as outras modalidades de sociedade.
Por outro lado, a S/A tem a vantagem de contar com mecanismos de captação de recursos, como a criação de debêntures e a emissão de novas ações. Por isso, geralmente quem adota este formato de sociedade são as empresas de médio ou grande porte, nas quais os custos de implantação e manutenção possam ser pulverizados entre os acionistas, tornando-se insignificantes diante do faturamento. Em muitos casos, uma sociedade limitada acaba se transformando em anônima quando houver necessidade de maior investimento ou abertura de capital.
Sociedade Não Personalizada
Para algumas atividades específicas, e isso somente pode ser analisado pontualmente, pode ser mais conveniente para os empresários criar alguma forma não personalizada de sociedade, tal qual a sociedade em conta de participação (SCP). Mas essa não é uma solução para todo caso, já que existem muitos entraves contábeis e fiscais para a sua regular utilização.
Mais recentemente a Receita Federal editou norma que exige dessas sociedades a inscrição de um CNPJ próprio.
Vale lembrar que não formalizar uma sociedade também gera consequências jurídicas: é o que chamamos de sociedade de fato. Trata-se do famoso negócio informal ou irregular, como, por exemplo, algumas barraquinhas de feira, comuns na maioria das cidades do Brasil. Todos os empreendedores que se encontram nesta situação devem tentar regularizar sua situação o quanto antes para que possam ficar dentro da lei, mas também para proteger seu patrimônio pessoal, já que na sociedade de fato a responsabilidade do sócio não é limitada ao capital já integralizado.
E então, qual tipo de sociedade é o ideal para a sua empresa? Você já se decidiu? Ficou com alguma dúvida? Escreva para nós através dos comentários!
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