Chegou a vez do ECAD se manifestar. Depois do comunicado emitido pelo Google na sexta-feira (09/03), ficaria feio para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição se não respondesse alguns pontos levantados pelo proprietário do YouTube. Em resumo, o ECAD diz que não vai mais cobrar dos donos de sites que adicionam vídeos hospedados pelo YouTube em suas páginas.
Pelo menos não vai cobrar sem antes falar com o Google Brasil. O ECAD explica que a carta de intenções firmada com o gigante da web prevê a possibilidade de o escritório “fazer a cobrança das músicas constantes de vídeos embedados, desde que notifique previamente o Google/YouTube”. Entretanto, o ECAD diz que esse não é “nem jamais foi” o foco de suas recentes ações que incluíram a tentativa de cobrar blogueiros pela adição de vídeos do YouTube.
Para o ECAD, a maior parte do que eles chamam de reprodução por simulcasting (transmissão para web de conteúdo presente originalmente em outra mídia) e webcasting (transmissão para web) é feita por pessoas jurídicas e que o caso noticiado pela mídia especializada se trata de um erro de interpretação e representa um “fato isolado” na atividade de cobrança por direitos autorais em músicas.
O escritório afirma que, desde 29 de fevereiro, vem revisando as cobranças por meio de webcasting e que o caso noticiado é anterior a essa data. Finalizam dizendo que o propósito do ECAD é remunerar os 536 mil artistas que são representados pelo órgão.
Por trás do discurso amistoso do ECAD dá para detectar dois pontos interessantes. O primeiro deles: não há um acordo ou contrato entre Google Brasil e o escritório, conforme a empresa de internet disse na sexta-feira. Há diferença entre um contrato e um carta de intenções que, até onde sei, tornaria tudo mais flexível. O segundo é que, desde que com notificação prévia, o órgão pode sim cobrar de blogueiros (ou diz que pode).
O comunicado do ECAD foi emitido no sábado, dia 10 de março.
E já que pode embedar vídeo, vamos cantar!
“Bom estar contigo na televisão…” E no podcast. E no YouTube. E no streaming. Tá, parei.
ECAD não vai mais cobrar de blogueiros por vídeos no YouTube
