No dia 5 de outubro, você tem um compromisso: ir às urnas para escolher os nossos representantes. Para ajudá-lo nessa árdua missão, preparamos uma série especial de reportagens com o que os principais candidatos à presidência têm a dizer sobre as áreas que cobrimos aqui no Gizmodo. Afinal, a gente sabe que há uma série de motivos para votar ou não num candidato — e um desses motivos pode ser a abordagem que cada candidato dá para o desenvolvimento da tecnologia e da ciência no Brasil. Leia mais sobre a proposta do Giz Debate.
O candidato do PV ao Planalto, Eduardo Jorge, é uma figura no Twitter e seu programa de governo, nas palavras dele próprio, “é bem radical”. Fiel à premissa do partido pelo qual disputa o pleito, o programa foca firmemente na sustentabilidade, mas não esquece de outras áreas de grande interesse para eu, você, nós dois.
Ou melhor, de quase todas. Uma, a que estamos cobrindo nessa série de reportagens, não ganhou atenção no programa de governo oficial da candidatura do PV: tecnologia, ciência e inovação.
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Nas 31 páginas do documento não há menção à “Internet”, apenas três menções a “tecnologia” e duas a “ciência” — e uma de cada, no nome do Ministério da Ciência e Tecnologia que engloba, ainda e entre parênteses, indústria, comércio e mineração.
O único ponto que o programa aborda a respeito das áreas tratadas na nossa série é democracia direta. O programa de Eduardo Jorge promete prioridade na tramitação legislativa de iniciativas de leis populares, normas mais flexíveis para consultas populares por meio de plebiscitos e possibilidade de ouvir as pessoas por via eletrônica (“internética”, assim, com aspas mesmo). O objetivo é agilizar, ampliar e tornar mais sustentáveis, do ponto de vista orçamentário, as consultas e debates sobre problemas das cidades.
O que diz o especialista, Ronaldo Lemos: “Esse é um bom ponto. Faltou exemplificar. Países como a Estônia, por exemplo, já implementaram o voto por celular e estão caminhando para usar a tecnologia como forma de ampliar a participação de forma permanente. É algo que pode ser explorado para ampliar o alcance da democracia, mas sem concorrer com ela.”
O que diz o especialista, Luiz Fernando Marrey Moncau: “No programa de governo de Eduardo Jorge, a tecnologia está primordialmente associada à sustentabilidade, ainda que as propostas não contenham grandes detalhes (ex: incentivar a pesquisa e uso de novas tecnologias para o setor madeireiro, tornando o país líder em exploração sustentável das florestas tropicais).
Questões cruciais para o ambiente digital, como privacidade e direito autoral não são mencionadas. A palavra internet não é mencionada uma única vez no programa de governo, mas apenas nas diretrizes programáticas do partido, que fala em consultas públicas por via eletrônica.”
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Ronaldo Lemos é advogado, professor e pesquisador, especialista em temas como tecnologia, mídia e propriedade intelectual.
Luiz Fernando Marrey Moncau é advogado e vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas – Direito, no Rio de Janeiro.
O post [Giz Debate] As promessas do candidato Eduardo Jorge (PV) para ciência e tecnologia apareceu primeiro em Gizmodo Brasil.
