Polêmica relatada com o máximo de detalhes cá no Tecnoblog, a tentativa do ECAD de notificar blogueiros para que paguem para embutir vídeos hospedados no YouTube em suas páginas parece ter chamado a atenção do Google Brasil. A empresa soltou um comunicado oficial no qual diz com todas as letras que espera que o escritório de cobranças “pare com essa conduta”.
O Google Brasil ainda pede que o ECAD retire as reclamações contra as pessoas que recentemente foram surpreendidas com comunicações do escritório solicitando que iniciem o pagamento da taxa para adicionar vídeos do YouTube em seus sites.
Trazendo bastante luz para a questão, o Google diz que negociou cuidadosamente com o ECAD quando assinaram o acordo para que o YouTube pague pelos direitos autorais de vídeos hospedados em seus servidores. Isso inclui a ferramenta de embed que adiciona vídeos em outros sites (nós usamos muitos no Tecnoblog, como você sabe).
Segundo o Google, o acordo foi estruturado de modo que o ECAD não pudesse cobrar de terceiros por vídeos inseridos no YouTube. “Nosso acordo não permite que o ECAD busque coletar pagamentos de usuários do YouTube”, afirma o comunicado oficial. E vai além ao dizer que essa cláusula foi determinada para evitar “interferência ou intimidação por parte do ECAD”.
Além de estar especificado em contrato que não pode cobrar porque o Google paga pelos direitos autorais de músicas no YouTube, o gigante da web explica que, na sua concepção, a inserção de vídeos hospedados pelo YouTube não pode ser tratada como “retransmissão” porque os “sites não estão executando nenhuma música”. Portanto, o ECAD não pode coletar pagamento sobre os vídeos.
O escritório do Google no Brasil também questiona a justificativa do ECAD de que as músicas em vídeos são “execuções públicas na internet”. “Tratar qualquer disponibilidade ou referência a conteúdos online como uma execução pública é uma interpretação equivocada da Lei Brasileira de Direitos Autorais.” No comunicado está escrito que essa interpretação da lei ameaça a liberdade de expressão na internet e pode inibir a criatividade e a inovação.
“Nós esperamos que o ECAD pare com essa conduta e retire suas reclamações contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs”, encerra o YouTube. O comunicado é assinado por Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil.
Pode ter certeza que, a essa hora, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição está escrevendo uma resposta básica para o Google. Ou telefonando para o escritório da empresa em São Paulo para reclamar do comunicado. Algo nesse nível.
O Google Brasil claramente ficou do lado do internauta nessa história. Defendeu seus princípios e parece tentar honrar o acordo que assinou com o ECAD (ao qual ninguém teve acesso para comentar com certeza).
Ficaremos de olho no desenrolar dessa história.
Com informações do Google Discovery.
Google pede que ECAD pare de cobrar usuários por vídeos armazenados no YouTube
