“Easy IPO” poderia ser o apelido do Programa de Estímulo ao Mercado de Capitais anunciado pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, há poucos minutos aqui na sede da BM&F Bovespa.
“Essas empresas tem vocação para crescer; muitas são eficientes e lucrativas, só precisam de ajuda para alçar vôos mais altos. Este papel está ainda iniciando, é incipiente, apenas 11 empresas tem capital aberto na Bolsa, mas sabemos que há centenas ou milhares de empresas deste porte que teriam interesses e condições de entrar neste mercado. O papel do mercado de capitais é financiar essas empresas de maneira simples e da forma mais barata”, posicionou. “O programa também visa a aproximar novamente os investidores físicos”, acrescentou.
Mantega comentou que o potencial é que as medidas, a serem editadas e publicadas em duas semanas, possam beneficiar 15 mil empresas. O presidente da BM&F Bovespa, Edemir Pinto, disse que a entidade já mapeou 220 empresas e algumas delas já estão se movimentando. “Nossa expectativa é de médio prazo mas não queremos falar em uma meta de número de empresas”, declarou Pinto.
Medidas anunciadas
- valem para empresas com faturamento de até R$ 500 milhões no ano anterior ao IPO, ou valor de mercado menor que R$ 700 milhões;
- desoneração do Imposto de Renda sobre ganhos de Capital. Eram de 15%, agora empresas que emitirem ações nesta modalidade não pagarão este imposto até 2023, mesmo que acabem indo para o mercado secundário;
- debêntures também terão isenção;
- CVM isentará os custos de publicação; BM&F Bovespa isentará custos de Análise, Listagem e Anuidade.
Há bastante tempo a BM&F Bovespa vinha liderando o esforço, pesquisando melhores práticas em outros sete países. “Nosso custo no Brasil não era tão alto, mas resolvemos isentar para realmente estimular. Apenas 0,3% da nossa população investe no mercado de capitais, enquanto no Chile e na Colômbia estes números chegam a 15% e em países desenvolvidos como os Estados Unidos são bem mais altos”, pontuou o chefe da casa.
Com o tempo, o Ministério e a ABDI, o BNDES, a CVM e a Finep passaram a abraçar o esforço. Para o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, “o mercado acionário no Brasil está subvalorizado”. Ele afirmou que, nas próximas semanas, deverão ser publicadas as novas regras.
Em 2013, R$ 1,8 trilhões foram movimentados na BM&F Bovespa. A ideia é que a pequena e média empresa listada no novo pregão seja marcada pela transparência e sustentabilidade, gere riqueza e bem estar e seja um motor da economia brasileira.
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