“Venda feita. Dinheiro na conta!”
Esse é um dos momentos de êxtase de qualquer empreendedor, pois marca o fim bem sucedido do primeiro ciclo com seu cliente. Claro, todos também queremos que ele fique feliz com o produto e volte a comprar, mas aí são outros quinhentos.
Legal, dinheiro na conta. A primeira ação a se fazer depois dessa maravilhosa constatação é emitir a nota fiscal. Por que isso?
- Porque é lei.
- Porque o seu cliente precisa disso para justificar seu gasto e, claro, é uma exigência garantida a ele por (adivinha só) lei.
- Porque só assim você conseguirá pagar os devidos impostos, o que está previsto na…. lei.
Apesar dos impostos no Brasil serem pesados, apenas fazendo da maneira correta conseguiremos reivindicar qualquer mudança. Dê o exemplo.
É pesado, mas é nossa obrigação
Agora vem a parte importante, onde muita gente se confunde: quais impostos eu tenho que pagar?
Depende. Depende se você vende produtos ou serviços, se você os produz, se importa, se exporta, se revende, do seu estado e da sua cidade.
A lista de impostos abaixo está organizada tentando esclarecer um pouco essa burocracia:
Impostos que incidem sobre qualquer nota fiscal
- IRPJ – Imposto de renda de pessoa jurídica
- Cofins – Contribuição parafinanciamento da seguridade social
- PIS – Programa de integração social (financia seguro desemprego)
- CSLL – Contribuição social sobre lucro líquido
Todos acima variam de acordo com o regime tributário escolhido (Simples, lucro presumido ou lucro real) e com o setor de atividade.
- ISSQN – Imposto sobre serviço de qualquer natureza. É municipal e varia entre 2 e 5%.
Impostos sobre produtos
- ICMS – Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (as alíquotas dependem do estado origem e destino)
- IPI – Imposto sobre produto industrializado
- II – Imposto sobre importação (se for o caso)
- IE – Imposto sobre exportação (se for o caso)
- IOF – Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro (se for o caso)
Retenções na fonte
Em alguns casos, existe a retenção na fonte. Basicamente o seu cliente lhe pagará menos diretamente, mas terá que pagar impostos por você. Isso funciona para o adiantamento do pagamento de certos tributos.
Para valores acima de certas faixas (variando por setor), podem existir retenções parciais de impostos como IRPJ, PIS, Cofins, CSLL e até ISS.
Para determinados tipos de serviços, pode haver uma retenção de 11% de INSS (imposto incidente sobre a folha de pagamentos).
Simples
Resumidamente, há um abatimento sobre o conjunto e, outra vantagem, você paga tudo através de uma cobrança única. Então sim, vale a pena – pra conseguir isso, busque um objeto social compatível na hora de abrir sua empresa.
Conclusão
Claro, exceções sempre existem, como impostos a mais ou a menos para determinados setores de atividade. Por isso é sempre legal você saber as particularidades para o seu setor.
Sim, isso dá trabalho, então se organize para fazer isso ou ter alguém responsável. E, claro, o seu contador deve lhe dar todo o suporte possível.
Abraços,
Luiz Piovesana (num mar de impostos)
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Veja também:
- Dica diária ao empreendedor 42: Os principais impostos para empresas
- O que o empreendedor precisa saber sobre pró-labore e distribuição de lucros
- 8 Dicas para fiscalizar seu contador – Simples Nacional
