Não só a Apple possui várias patentes, como Steve Jobs tem 313 em seu nome. E há uma considerada chave: a patente ’949 de multitoque, às vezes conhecida como “Patente Steve Jobs”. Só que o USPTO, órgão dos Estados Unidos que concede patentes, acabou de invalidá-la.
A rejeição é provisória, mas, caso ela seja considerada inválida, isso pode ter efeito retroativo no caso Apple x Samsung, pois a patente fazia parte do litígio.
Daqui para a frente, há dois cenários. Se a patente for revogada, a disputa judicial deve pender para o lado da Samsung. Mas se for aprovada, após passar por um novo round de análise do USPTO, a patente pode ficar mais forte do que nunca.
A patente ’949 fala em “dispositivo com touchscreen, e uma interface gráfica de usuário para determinar comandos com aplicações heurísticas”. Vale lembrar que a Apple tem pelo menos uma dúzia de outras patentes relacionadas a multitoque – é uma área na qual a empresa realmente quer se proteger.
Em notícias relacionadas, empresas como Facebook, Google e várias outras companhias se juntaram para pedir à Corte de Apelação dos Estados Unidos que pare de reconhecer patentes consideradas vagas demais, que são incluídas em litígios envolvendo diversas empresas pelo mundo.
O que essas empresas querem – além do Facebook e do Google também assinam o documento a Zynga, Dell, Intuit, Red Hat, Homeaway e Rackspace – é que alguns pedidos de patentes com frases como “pela internet” ou “em um computador” não sejam considerados válidos – essas frases, dizem as empresas, não deveriam ser o suficiente para transformar uma ideia óbvia em uma patenteável. Envolve, de certa forma, a antiga discussão sobre patentes de softwares – e a ’949, da Apple, é uma patente de software.
Com mais empresas envolvidas falando sobre o assunto, será difícil ignorar o impacto de patentes muito amplas, ainda mais na ausência de grandes nomes argumentando a favor delas. A ver. [FOSS PATENTS via Slashgear, AllThingsD]
