Imagine se você descobrisse que o governo pode ter acesso aos seus registros telefônicos apenas fazendo um pedido às operadoras? Isso viola seu direito constitucional à privacidade, e parece ainda mais injusto se você não fez nada de suspeito.
É um cenário preocupante e talvez até ilegal. E é exatamente isso que está acontecendo nos EUA: a Agência de Segurança Nacional (NSA) está coletando os registros telefônicos de milhões de cidadãos na operadora Verizon.
O jornal britânico The Guardian obteve acesso à ordem judicial da FISA (Tribunal para Vigilância de Inteligência Estrangeira), um tribunal secreto. Ela requer dados que identificam quem fez e recebeu as ligações, incluindo data e horário. O conteúdo das conversas, no entanto, não foi exigido.
A Casa Branca respondeu dizendo que a coleta de registros telefônicos nos EUA são “uma ferramenta fundamental para proteger o país de ameaças terroristas”. O que pode ser verdade, mas não significa que isso seja ético, legal ou correto.
Normalmente, a FISA emite ordens judiciais após identificar suspeitos específicos; desta vez, eles quiseram monitorar todo mundo. E não é a primeira vez que isto acontece. Em 2006, o jornal USA Today revelou que a NSA estava coletando os registros telefônicos de milhões de americanos, nas três maiores operadoras, e usando os dados para detectar atividades terroristas.
Em 2001, pouco após os ataques de 11 de Setembro, a NSA recebeu autorização para coletar registros de telefonemas, e-mails e uso de internet para combater ameaças de terrorismo. No entanto, acreditava-se que isto seria restrito a suspeitos – em vez de envolver todo e qualquer usuário de telefone.
A ordem judicial da FISA diz que o governo americano tem “autoridade ilimitada para obter os dados por um período de três meses, terminando em 19 de julho”. A ordem foi concedida em 25 de abril, então os dados foram coletados desde então.
O que exatamente a NSA está coletando? A ordem judicial diz que a Verizon precisa fornecer dados sobre ligações dentro dos EUA, ou entre EUA e outro país. O tribunal exige os “metadados de telefonia”: número de telefone de origem e destino, número IMSI, número IMEI, hora e duração da chamada, e mais.
Isso é basicamente o que você é, onde você está, com quem você está falando e quanto tempo você levou. Isto não inclui o conteúdo da conversa: parece que o governo americano não saberá o que você conversou com seu amigo nos EUA – mas saberá todos os outros detalhes da ligação.
Ainda há muito a se descobrir sobre a ordem judicial. Isto é algo não-recorrente? Isso é ilegal? Outras operadoras de telefonia também entregam dados para a NSA? Sprint e AT&T se recusaram a comentar. [The Guardian e Associated Press]
Imagem por Tischenko Irina/Shutterstock
