Parece que os nossos políticos resolveram discutir leis relacionadas à internet após um certo vazamento de fotos íntimas na rede mundial de computadores. A comissão que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (21) um capítulo que poderá colocar na prisão os brasileiros que utilizarem perfis falsos em redes sociais e serviços de email.
A pena para quem usar perfis falsos na internet é de seis meses a dois anos de prisão. A proposta também prevê um aumento de um terço da pena se o usuário causar prejuízos a terceiros. No caso das fotos da atriz Carolina Dieckmann, por exemplo, o responsável pela divulgação poderá passar dois anos na prisão e ainda ganhar oito meses de brinde por ter utilizado a internet.
A proposta é interessante porque pode inibir a ação de pedófilos e fraudadores, mas é muito vaga. Não está claro o que pode ser enquadrado como perfil falso: pseudônimos, nomes artísticos ou sátiras de famosos no Twitter também poderiam de certa forma ser considerados como crime, mesmo que não pareçam danosos o suficiente para levar uma pessoa para a prisão. E esse é um dos problemas por leis feitas por quem não entende de informática.
