São Paulo – As compras governamentais devem balizar e induzir políticas públicas, gerar economia aos cofres do governo e desenvolvimento regional, acredita a superintendente da Central de Compras do governo do Rio Grande do Sul, Nizani Torres. O órgão é responsável pela implantação do programa Fornecer – Compras Públicas para as Micro e Pequenas Empresas no estado.
Nizani participou do painel sobre Oportunidades Criativas, que aconteceu durante a 4ª edição do Fomenta Nacional, em São Paulo. O painel mostrou políticas públicas criativas que fomentam a participação de micro e pequenas empresas em licitações estaduais. Participaram também do painel o secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Sobreira Cialdini, e o subsecretário de Recursos Logísticos do Rio de Janeiro, Fabio Nunez.
A representante do Rio Grande do Sul mostrou como o Fornecer, que começou em julho deste ano, descentralizou os recursos no estado. A primeira fase foi executada em 22 municípios da região central do Estado, uma das mais pobres e com menor índice de desenvolvimento. “O grande mérito do Fornecer é gerar economia para o Estado, ao mesmo tempo em que descentraliza recursos já existentes e democratiza as compras públicas, que antes ficavam concentradas em meia dúzia de grandes empreendimentos. Mas o melhor de tudo é que ao fazê-lo, redistribuímos estes recursos movimentando a economia local, gerando emprego e desenvolvimento”, disse Nizani.
Até outubro, 44 pregões presenciais fora realizados no Rio Grande do Sul para compra de pão e leite para casas prisionais. “Nós iniciamos o Fornecer com dois itens cuja cadeia produtiva era mais comum e simplificada. A partir daí, muitos desses micro e pequenos empreendedores, que antes eram explorados pelos grandes empreendimentos que concorriam nos pregões, passaram a ser fornecedores diretos, sem atravessadores” afirmou Nizani. Os pregões geraram R$ 648 mil em economia para o estado e injetaram R$ 888 mil na economia dos municípios. “Nosso objetivo agora é ampliar o projeto para mais regiões, com um número maior de itens. Provamos que o Fornecer é uma política de Estado”.
O Sistema Integrado de Aquisições (Siga), do Rio de Janeiro, começou a ser implantado este ano no estado. Foram realizadas oficinas em 42 municípios, envolvendo 150 micro e pequenas empresas. Os municípios atingidos pelas chuvas em janeiro, como Friburgo e Areal, foram os primeiros beneficiados. “O resultado final serão apresentados no Fomenta Nacional de 2012, que será no Rio de Janeiro”, garantiu o subsecretário de Recursos Logísticos do Rio de Janeiro, Fabio Nunez.
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