Brasília – Há 12 anos, Maria de Lourdes dos Santos, 57, vende bebidas em eventos de Brasília. A piauiense de origem humilde que mudou para capital do País em busca de uma vida melhor deu um passo importante. Formalizou-se com empreendedora individual (EI). A ambulante levou seu carrinho à porta do Centro de Convenções Ulysses Guimarães para vender água e refrigerante aos visitantes da Feira do Empreendedor 2011. Ao conversar com técnicos do Sebrae no DF, decidiu aderir ao programa para apostar nos eventos que a cidade vai sediar.
“A Copa do Mundo está aí, eu precisava entrar na formalidade para vender mais e ficar tranqüila. Essa vida de ambulante é muito difícil, a gente nunca sabe o dia de amanhã”, comentou. Maria não contribui com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) há mais de uma década. “Agora, vou ter direito a benefícios que eu não tinha. Uma amiga se formalizou há dois anos e já tinha me orientado, e eu fui adiando, adiando… Hoje, a oportunidade surgiu na minha frente e não deixei passar”, comemora.
O processo de formalização foi rápido. Em menos de 30 minutos, Maria d Lurdes saiu do Centro de Convenções Ulysses Guimarães com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em mãos. “Cerca de 80% das pessoas sonham em ter o seu próprio negócio. O empreendedor que deseja registrar sua atividade deve buscar informações e formalizar-se”, convida o gerente da Unidade de Atendimento Individual (UAI), Stefano Portuguez.
A Feira do Empreendedor do DF formalizou mais de 150 EIs. Muitos, como Maria de Lurdes, eram ambulantes que trabalhavam na informalidade pelas ruas da capital.
O EI é o maior programa de formalização do País. No Dia da Micro e Pequena Empresa, que foi comemorado em 5 de outubro, o Senado aprovou por unanimidade a íntegra do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/11 que ajusta a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O novo texto da lei amplia o enquadramento de R$ 36 mil para R$ 60 mil de faturamento. O projeto seguiu para sanção da presidente Dilma Rousseff. A meta do Sebrae é realizar 700 mil formalizações para o ano que vem. A instituição prevê que pode chegar em 2014 com 3,5 a 4 milhões de empreendedores individuais formalizados.
Serviço
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