São Paulo – O fornecimento de produtos da agricultura familiar à merenda nas escolas representa instrumento para desenvolver a economia dos municípios. O assunto foi discutido no Painel Agronegócios, na tarde desta quarta-feira (23),durante o Fomenta Nacional. As exposições dos participantes giraram em torno da Lei 11.947, a Lei da Merenda Escolar. A norma determina que pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) se destinem à compra de produtos da agricultura familiar.
Maria Judith Magalhães, da Comissão Estadual Intersetorial da Alimentação Escolar, grupo composto por universidades, prefeituras e cooperativas agrícolas, entre outras instituições, abriu o painel. Ela informou que 288 municípios paulistas, ou 47% do total, já cumprem a obrigação de adquirir produtos dos agricultores familiares. Maria Judith destacou que adequar o cardápio das escolas à safra agrícola facilita a compra dos alimentos oferecidos pelas pequenas propriedades.
Nivaldo Maia, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ressaltou que 40% da produção nacional agrícola e 70% dos alimentos consumidos no país vêm da agricultura familiar. Nivaldo citou gargalos do setor como a dificuldade de assistência técnica e a necessidade de mais investimentos em tecnologia.
Felipe Andrade, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), afirmou que os municípios que apostaram nas compras dos pequenos negócios desenvolveram os pequenos negócios locais e dinamizaram a economia. Segundo Andrade, a iniciativa fortaleceu o cooperativismo, interiorizou a renda e dinamizou as economias locais.
O produtor Claudinei Natal representou um grupo de cooperativas e associações do interior de São Paulo que já vende ao poder público. Na opinião dele, as vendas ao governo garantem o pagamento e livram as pequenas propriedades dos atravessadores. No entanto, Claudinei destacou que existem problemas de logística no comércio com as prefeituras.
No encerramento do painel, os técnicos do Sebrae em São Paulo Paula Ornelas e José Carlos Gomes apresentaram o AgroSebrae. O programa reúne um conjunto de ações, como consultorias, capacitações e atendimento aos pequenos negócios rurais e já existe em 645 municípios do estado. O 4º Fomenta Nacional segue até esta quinta-feira (24) no centro de eventos World Trade Center, em São Paulo. O evento é realizado pelo Sebrae e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
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