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Erinco debate incentivos para pesquisa e tecnologia


Brasília – Fontes de financiamento e formas de incentivo ao desenvolvimento tecnológico e inovador nortearam o debate  desta sexta-feira (23), durante o VII Encontro Regional de Incubadoras do Centro-Oeste (Erinco). O evento, que encerra hoje, reuniu mais de 150 pessoas, entre empresários, pesquisadores e empreendedores ligados ao tema.

Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MTC) participaram as secretarias de Educação Tecnológica (Setec) e da Política de Informática. De acordo com José Antônio Silvério, coordenador de Incentivos Tecnológicos da Setec/MTC, o governo federal promove a inovação e desenvolvimento tecnológico por meio de programas de renúncia fiscal – até 2009, mais de 600 empresas foram beneficiadas.

Ainda do MTC, Virgílio Almeida, secretário de Política de Informática, destaca a formulação da Lei de Informática, que cria condições de desenvolvimento às indústrias envolvidas em pesquisas de inovação e tecnologia, oferecendo como incentivo a redução de Imposto sobre Propriedade Industrial (IPI). “Esse instrumento estimula a pesquisa evitando que esse setor fique dependente somente dos recursos do orçamento da pasta”, observa.

A Lei de Informática estipula que os projetos sejam desenvolvidos em parceria com universidades, o que incentiva a pesquisa nos meios acadêmicos. Outro destaque é que parte de investimentos das empresas está disponível para financiar instituições de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na região. No Brasil, são 198 incubadoras aptas a receber esses investimentos e, no Centro-Oeste, apenas 18.

Dados do MTC mostram que, em 2010, foram aplicados R$ 22 milhões em 60 projetos. Com isso, atualmente 437 empresas são obrigadas a investir R$ 800 milhões no setor. “O processo de busca deve ser feito pela iniciativa privada”, observa Virgílio Almeida. Um exemplo apresentado é o da Universidade de Brasília (UnB), que possui um parque tecnológico dentro da instituição em parceria com a iniciativa privada.

Ainda durante o encontro, Marcos Sapta, gerente do departamento de Fundos de Investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, ressaltou que a Inovação é necessária e imprescindível para a pequena empresa e tem que estar focada na solução de problema existente no mercado. “A análise de crédito é muito focada na estratégia de inovação da empresa”, enfatiza. Também o Banco do Brasil apresenta uma série de iniciativas de apoio à empresa e soluções inovadoras.

Fomento à pesquisa

A Fundação de Apoio à Pesquisa tem a função de incentivar programas de ciências de tecnologia e inovação no Distrito Federal, que hoje conta com 35 instituições tecnológicas. Linhas de fomento à pesquisa estão sendo disponibilizadas através de editais, informa o diretor-presidente da FAP, Paulo Sérgio Salles. Ele afirma que em 2011 mais de 300 pesquisadores foram contemplados com a aplicação de mais de R$ 700 mil e que ainda existem recursos disponíveis. Novos editais para o setor devem ser lançados nas primeiras semanas de outubro.

Com uma atuação voltada ao pesquisador, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) reforça o crescimento do trabalho de pesquisa no país. Prova disso é que os recursos destinados à pesquisa dobraram em apenas quatro anos, passando de R$ 20 milhões em 2007 para R$ 40 milhões em 2010. O CNPq dispõe de 14 modalidades de bolsas de auxílio financeiro para pesquisas de fomento tecnológico. Merece atenção o Programa Rhae, que visa inserir pesquisadores das empresas de pequeno porte na realização de projetos de inovação com duração de até 24 meses.

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