São Paulo – Acesso a novos mercados e compras públicas, redução da burocracia e da carga tributária, crise internacional e concorrência com os produtos estrangeiros são alguns dos desafios que enfrentam os empreendedores no Brasil e que foram discutidos nesta segunda-feira (19), durante o Seminário Empreendedorismo, na Assembléia Legislativa de São Paulo.
O evento contou com a participação de mais de 150 pessoas, entre gestores, empresários, prefeitos e vereadores. O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, defendeu o fim das obrigações acessórias para as micro e pequenas empresas (MPE) do país. “Precisamos de um Simples Trabalhista que simplifique a relação da empresa com a Justiça do Trabalho e não que puna o trabalhador com menos direitos”, afirmou.
O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon), José Maria Chapina Alcazar, pediu também o fim da substituição tributária para os pequenos negócios e regulamentações mais claras para a figura do Empreendedor Individual (EI). “Há muitas dúvidas atualmente sobre a tributação do EI, que precisa também fazer o imposto de renda de pessoa física e de jurídica”.
A crise econômica mundial e concorrência dos produtos importados foram alvo de críticas dos presidentes da Federação das Associações Comerciais de São Paulo, Rogério Amato, e da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. “Estamos numa guerra. Precisamos ter consciência que estamos ameaçados. Temos uma névoa de crescimento, mas face às perspectivas que estão acontecendo no mundo, é preciso nos organizar. A ligação que temos hoje entre o Estado e sociedade civil é prioritária para a nossa sobrevivência”, enfatizou Amato.
“Já pagamos R$ 237 bilhões em juros este ano”, ressaltou Skaf. Segundo ele, o Brasil precisa criar um ambiente mais favorável ao empreendedor, ao emprego, ao trabalho e ao investimento e “não dessa forma, com altos juros, burocracia e importação de produtos chineses. Não adianta termos todo o estímulo da legislação em prol da pequena empresa, como a Lei Geral das MPE, o Simples Nacional, a criação da figura do Empreendedor Individual e o aumento do teto do limite do Simples Nacional se a nossa economia for mal. O pequeno empresário não pode perder tempo”. Ele propôs que em 2012 o Brasil tenha uma agenda de estímulo à competitividade.
O diretor-superintendente do Sebrae, Bruno Caetano, defendeu também uma maior participação dos pequenos negócios no encadeamento produtivo das grandes e médias empresas. “Quando as MPE realmente participarem das cadeias de produção das grandes e médias empresas, a participação das pequenas no Produto Interno Bruto Nacional irá subir para 40%. Não ficará mais em 11%, como é agora”.
Lei Geral
“Se não houver a união das três esferas de governo, não vamos atingir o objetivo de colocar a Lei Geral da MPE em todos os municípios brasileiros. Nós estamos incentivando as câmaras para que aprovem leis que facilitem a autorização de alvarás para empreendimentos de baixo risco. Hoje estamos todos envolvidos em uma campanha de incentivo a micro e pequena empresa. A empresa se desenvolve à medida que recebe apoio da prefeitura. Para isso, é preciso que o prefeito entenda o seu papel de animador no município”, enfatizou Sebastião Misiara, presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo.
Durante o Seminário, foi lançada a Carta São Paulo para que entidades de diversos setores da economia façam sugestões de ações que colaborem para o desenvolvimento do empreendedorismo no país. Posteriormente, a Carta será encaminhada ao Congresso Nacional. Além disso, o Sescon, o Sebrae em São Paulo e a Frente Parlamentar da Assembléia Legislativa assinaram um termo de cooperação para desenvolver ações conjuntas em 2012.
O prefeito de São Sebastião da Grama, Emilio Bizon Neto, mostrou durante o Seminário como é possível crescer acreditando nos pequenos negócios. Segundo ele, a cidade, com 13 mil habitantes, fez “a revolução dos pequenos. A partir de 2005 foi implantado o projeto Jovens Empreendedores, desenvolvido com parceria do Sebrae em todas as escolas públicas da cidade”. A prefeitura criou também o programa Empresário a Jato, onde em 30 minutos é possível a formalização de pequenos empreendimentos. “Partimos de 800 empresas e hoje temos 1.100 empresas no município”.
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