Porto Alegre – Cinquenta e nove municípios das regiões Sul e Noroeste do Rio Grande do Sul farão parte do Programa Nacional Sebrae nos Territórios da Cidadania. Com um investimento total de R$ 2,8 milhões, a meta no Sul do estado é realizar 6.225 atendimentos durante os três anos do projeto, 2.075 em cada ano. No Noroeste, a previsão é de 6.267 atendimentos, 2.089 ainda em 2012. Serão atendidas microempresas de diversos segmentos econômicos, empreendedores individuais e produtores rurais. As ações também terão foco na implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
“Com a atuação, pretendemos dinamizar a economia dos territórios, assegurar condições de crescimento empresarial, de formalização e de sustentabilidade dos negócios”, afirma a gestora estadual do projeto no Sebrae do Rio Grande do Sul, Tangriane Forest Santos.
Criado em 2008 pelo governo federal, o programa Territórios da Cidadania tem a missão de contribuir para a estratégia de desenvolvimento e de redução das desigualdades socioeconômicas. Tem como objetivo atuar em ambientes caracterizados pela concentração de pobreza, baixo IDH, grande concentração de pessoas assistidas por programas sociais, elevada depressão econômica dos municípios e, muitas vezes, pela grande dificuldade de acesso, devido às condições precárias de logística.
As unidades do Sebrae no estado devem formar parcerias com as prefeituras dos municípios que serão atendidos pelo programa. A previsão é que as atividades comecem no dia 1º de fevereiro. “Queremos que os envolvidos nos ajudem na mobilização dos empreendedores. Já contatamos 15 prefeitos”, diz a gestora do projeto na região Sul, Jussara Argoud. Na região Noroeste, o Sebrae já mobilizou 16 municípios.
Tangriane Forest explica que a participação do Sebrae no Territórios da Cidadania será dividida em ações do Programa Negócio a Negócio (60%); cursos, palestras e Oficinas Sebrae para Empreendedores Individuais (SEI) da área de atendimento individual (20%), e projetos coletivos (20%), que incluem cursos, palestras, visitas técnicas e seminários. “Também trabalharemos na implementação da Lei Geral, com cursos para a formação de Agentes de Desenvolvimento, capacitação com foco em compras governamentais, oficinas sobre Empreendedor Individual e Desburocratização”, destaca a gestora.
Os municípios que compõem o Territórios da Cidadania foram escolhidos pelo governo federal e atendem aos critérios de Menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) territorial; baixo dinamismo econômico, segundo a tipologia das desigualdades regionais na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNRD), do Ministério da Integração Nacional; maior concentração de benefícios do programa Bolsa Família; maior concentração de agricultores familiares, assentados, populações quilombolas e indígenas; densidade populacional média abaixo de 80 habitantes por km²; e população média municipal de até 50 mil habitantes.
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