Foi há 41 anos atrás, em dezembro que dois dos principais assessores da Casa Branca do presidente Gerald Ford, Dick Cheney e Rumsfeld, reuniram-se para um jantar no restaurante Two Continents em Washington com o editor e escritor do Wall Street Journal Jude Wanniski e Arthur Laffer, ex-chefe economista do Escritório de Administração e Orçamento. Os Estados Unidos estavam nas garras de uma recessão angustiante e Laffer palestrou aos seus companheiros de jantar que os 70% de taxas marginais de imposto do governo federal eram um pedágio econômico gerando a desaceleração do crescimento do país a um patamar rastejante.
Para pontuar o seu ponto, ele pegou uma caneta e um guardanapo de pano e desenhou um gráfico que mostrou que, quando as taxas de imposto ficar muito altas, elas penalizam trabalho e investimento e pode realmente levar a perdas de receitas para o governo. Quatro anos mais tarde, esse guardanapo ficou imortalizado como a “Curva de Laffer” em um artigo Wanniski escreveu para a revista Public Interest. (Wanniski viria a dizer brincando, que ele deveria ter chamado a Curva Wanniski.)
Grandes ideias geralmente nascem aqui.
Este foi o primeiro verdadeiro desafio intelectual no pós-Segunda Guerra Mundial para a ortodoxia reinante da economia keynesiana, que pregava que quando a economia está crescendo muito lentamente, o governo deve estimular a demanda por produtos com elevação de gastos. O modelo de Laffer respondeu que o problema principal é raramente a demanda – afinal, os países pobres têm muita demanda – mas sim impedimentos, na forma de pesados impostos e encargos regulatórios, para produzir bens e serviços.
Nas quatro décadas desde então, a Curva de Laffer e sua mensagem do supply-side tomou algumas pauladas. Eles foram ridicularizados como “trickle down” e “economia vudu” (uma frase cunhada em 1980 por George H.W. Bush ), e menosprezada em textos economia ortodoxa como as teorias de “charlatães”. No ano retrasado, até o Papa Francis criticou as teorias supply-side, escrevendo que ela “nunca foi confirmada pelos fatos” e se baseam em “uma confiança crua e ingênua na bondade das pessoas exercendo o poder económico e no funcionamento sacralizado do sistema econômico vigente.” No ano passado, o economista francês Thomas Piketty escreveu um livro “best-seller back-to-the-future” defendendo um retorno aos bons velhos tempos de 70% de imposto sobre os ricos.
Mas eu diria – e não apenas porque Laffer tem sido um amigo e mentor de longa data – de que sua teoria tem realmente se segurado muito bem nestes últimos 41 anos. Talvez seus críticos devam ser chamado de negadores da Curva de Laffer.
Os elementos comprobatórios sólidos vieram durante os anos Reagan. O Presidente Ronald Reagan incorporou o conceito da Curva de Laffer, dizendo aos americanos que, quando 70 a 80 centavos de dólar extra ganho vai para o governo, é compreensível que as pessoas se perguntarem: Por que continuar trabalhando? Ele lembrou que como ator em Hollywood, ele iria parar de fazer filmes em um determinado ano, uma vez que ele havia chegado nos níveis onde haveriam as taxas de imposto confiscatório do Tio Sam.
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Quando Reagan deixou a Casa Branca em 1989, a taxa de imposto mais alta tinha sido reduzida de 70% em 1981 para 28%. (Até mesmo senadores estatistas como Ted Kennedy e Howard Metzenbaum votaram a favor.) E ao contrário das alegações de voodoo, os números do orçamento do governo mostram que as receitas fiscais se expandiram de US$ 517 bilhões em 1980 para US $909 bilhões em 1988 – perto de uma mudança de 75% (25% após a inflação). O economista Larry Lindsey documentou, a partir de dados do IR, que a arrecadação de impostos dos ricos aumentou muito mais rápido do que isso.
A política tributária de Reagan, e a eliminação da inflação de dois dígitos, ajudou a iniciar um dos períodos mais longos e fortes de prosperidade na história americana. Entre 1982 e 2000, o índice Dow Jones iria aumentar para 11.000, vindo de menos de 800; o patrimônio líquido da nação quadruplicar, de US$ 11 trilhões para US$ 44 trilhões; e os Estados Unidos iriam produzir cerca de 40 milhões de novos empregos.
Críticos como o economista Paul Krugman argumentam que o rápido crescimento durante os anos Reagan foram mais influenciados por gastos deficitários keynesianos convencionais do que por reduções nas taxas de imposto. Exceto que 30 anos mais tarde, o presidente Obama iria correr déficits duas vezes maiores como proporção do PIB que o de Reagan através de programas tradicionais de gastos keynesianos, e a economia cresceria em apenas 50% da velocidade.
A economia de oferta (supply-side) nunca foi apenas baseada em corte de taxas de impostos. Como Laffer me disse em uma entrevista recente: “Nós também enfatizamos o dinheiro sadio, livre comércio e desregulamentação. Era um pacote de reformas para limpar os obstáculos ao aumento da produção econômica “.
“Nós também enfatizamos o dinheiro sadio, livre comércio e desregulamentação. Era um pacote de reformas para limpar os obstáculos ao aumento da produção econômica “.
Perguntei a Laffer sobre a retomada da economia, enquanto as taxas de imposto de renda aumentavam, durante a presidência Clinton – que os críticos citam como repúdio às teorias do lado da oferta – supply side. Laffer observou que as taxas de imposto sobre o trabalho e os investimentos caíram nos anos 90. “Sob Clinton, tivemos a maior redução nos gastos do governo em 30 anos, uma das reduções mais íngremes do imposto sobre ganhos de capital, um grande corte no imposto sobre bens de capital, graças ao NAFTA e reformas da segurança social que aumentaram dramaticamente os incentivos ao trabalho. Era óbvio que a economia cresceria. ”
Quanto à preocupação de que de que o supply-side economics exacerba a desigualdade de renda: A história real da década de 1980 e 90 foi um de maior mobilidade econômica ascendente. Depois dos impostos, os rendimentos das famílias de classe média aumentaram em aproximadamente 30% (quando se leva em conta os benefícios do governo e o ajuste da inflação) de 1982 a 2005. A classe média não encolheu, apareceram mais ricos – embora a última década viu uma grande reversão.
Talvez a mais poderosa defesa da Curva de Laffer vem de muitas nações ao redor do mundo incorporaram com sucesso a economia do lado da oferta (supply-side) nas suas políticas fiscais. Estatísticas do Banco Mundial revelam que quase todas as nações – da China a Irlanda e ao Chile – tem taxas de impostos muito mais baixos hoje do que na década de 1970. A taxa de imposto de renda média entre os países industrializados caiu de 68% para menos de 45%. A taxa de imposto corporativo médio caiu de quase 50% para mais perto de 25% hoje. Os líderes políticos aprenderam com Reagan que, em um mundo globalmente competitivo, postos de trabalho, capital e da riqueza tendem a migrar para locais de baixa tributação.
Esta ligação vital entre os impostos baixos e empregos tem acontecido dentro dos Estados Unidos também. Ela ajuda a explicar por que, de 2002 a 2012, o Texas – sem imposto de renda – ganhou 1 milhão de pessoas na migração interna, enquanto quase 1,5 milhão de americanos deixaram a Califórnia, com sua taxa de imposto superior de 12%.
É interessante notar que tem havido alguma mudança na ênfase entre os defensores da economia do lado da oferta. A Curva de Laffer original ilustra que duas taxas de imposto levam a receita zero: uma taxa de zero e uma taxa de 100% – porque ninguém vai trabalhar se todos seus ganhos são confiscados. Sim, em alguns casos, as taxas de imposto pode ficar tão altas que cortá-las vai aumentar a receita, e não diminuí-la. Isso foi claramente verdadeiro quando impostos sobre ganhos de capital foram reduzidos nos anos 1980 e 1990, e quando em 2004 o governo federal decretou um corte de impostos de repatriação de lucros no exterior mantidos no exterior. A receita cresceu em todos esses casos. Mas hoje, mesmo os discípulos mais ardentes da Curva de Laffer não argumentam que cortar as taxas de imposto vai aumentar a receita – exceto em casos extremos, quando as taxas estão no intervalo mais alto da curva.
As taxas de imposto mais baixas são um estímulo ao setor privado que, em muitas circunstâncias irá acelerar o crescimento e gerar mais empregos.
Não discutimos, e a história é o nosso guia, que as taxas de imposto mais baixas são um estímulo ao setor privado que, em muitas circunstâncias irá acelerar o crescimento e gerar mais empregos. É um subproduto positivo que gera uma receita maior do que as estimativas “estáticas” do governo, que sempre ignoram os efeitos da curva.
Infelizmente, o efeito Curva de Laffer está agora trabalhando contra os Estados Unidos em matéria de fiscalidade das empresas. A taxa de imposto mais alta do mundo corporativo de quase 40% está levando empresas icônicas dos EUA, como Burger King e dezenas de outros para fora do país para países de impostos mais baixos, onde as taxas são a metade.
Até mesmo os estatistas, sem querer, reconhecem a verdade da Curva de Laffer quando apóiam impostos sobre o tabaco mais elevados para parar de fumar ou de um novo imposto sobre o carbono para reduzir o aquecimento global. Se impostos de carbono mais elevadas reduzem as emissões de CO2, por que é tão difícil de entender que o aumento dos impostos sobre o trabalho ou investimentos levam a sua diminuição?
Por que é tão difícil de entender que o aumento dos impostos sobre o trabalho ou investimentos levam a sua diminuição? Click To TweetPor que é tão difícil de entender que o aumento dos impostos sobre o trabalho ou investimentos levam a sua diminuição?
Quando perguntei Laffer se, 41 anos depois, não há qualquer ponto de consenso em economia sobre a Curva de Laffer, ele respondeu: “Eu acho que hoje todos concordam com a premissa de que quando você tributa mais algo vai receber menos, e quando você tributar algo menos, você receber mais. “
Entenda mais sobre a Curva de Laffer neste vídeo:
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Artigo adaptado de Stephen Moore, economista-chefe da Heritage Foundation e co-autor com Arthur Laffer de“An Inquiry Into the Nature and Causes of the Wealth of States.” Publicado no Washington Post em 26 de dezembro de 2014 e altamente providencial neste momento pelo qual o Brasil passa.
