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Proposta amplia crédito para microempreendedores individuais


Brasília – O aumento de pesquisas do Sebrae sobre crédito para os microempreendedores individuais (MEI) e o cruzamento de informações por parte dos bancos públicos sobre como se dá essa oferta. Esses são alguns encaminhamentos que servirão de base para a proposta de ampliação de financiamentos para esse segmento, conforme ficou definido em reunião do Grupo de Trabalho (GT) que operacionaliza o MEI, nessa terça-feira (18), no Ministério da Previdência Social (MPS). A previsão é de que as propostas sobre os estudos sejam apresentados no próximo encontro, previsto para 17 de outubro.

A decisão foi tomada pelo subgrupo do GT que trata especificamente sobre crédito para MEI. Os debates levaram em conta a recente pesquisa do Sebrae sobre o perfil do Microempreendedor Individual. Entre as informações, o levantamento mostra que apenas 10% dos mais de 11,5 mil MEI entrevistados buscaram financiamentos. Desse número, 68% foram aos bancos públicos, sendo que 50% obtiveram sucesso. Os 27% restantes procuraram instituições privadas, cooperativas e organizações não governamentais. Desses, 52% conseguiram. 

“A ideia é cruzar essa pesquisa com informações das instituições financeiras envolvidas”, explicou o analista de Acesso a Mercado e Serviços Financeiros do Sebrae, João Silvério.

O grupo também vai analisar os resultados do Programa Crescer de Microcrédito Produtivo Orientado, criado em agosto de 2011 pelo governo federal e destinado a microempreendedores informais e MEI, além de microempresas com receita bruta de até R$ 120 mil. O programa, que usa 2% dos depósitos à vista e tem subvenção econômica, empresta até R$ 15 mil por operação com juros de 8% ao ano e taxa de abertura de crédito de 1% sobre o valor financiado.

Balanço apresentado pelo secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, João Rabelo, mostra que, até julho deste ano, o Programa Crescer emprestou mais de R$ 2,5 bilhões. Desse valor, R$ 207,1 milhões foram destinados aos microempreendedores individuais – trabalhadores por conta própria que ganham no máximo R$ 60 mil por ano, como cabeleireiras, vendedoras de roupa, borracheiros e encanadores. A ideia é que as instituições bancárias que operacionalizam o programa reforcem a iniciativa para maior acesso do MEI a esses recursos.

Segundo o secretário de Políticas de Políticas de Previdência Social do MPS, Leonardo Rolim, também será feito o cruzamento de dados entre a oferta de crédito aos empreendedores informais e MEI com Cadastro Único para Programas Sociais, do governo federal. Um dos objetivos é entender as dificuldades de acesso ao crédito por parte dos empreendedores e por que aqueles que estão obtendo financiamento continuam na informalidade. “O crédito é um dos itens de incentivo à formalização”, lembrou.

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