Brasília – O Programa Nacional Sebrae nos Territórios da Cidadania avança em 60 regiões do país, alcançando 50% das 120 localidades que fazem parte do programa do governo federal. Esse número corresponde aos projetos elaborados pelas unidades estaduais da instituição, que serão executados nessas localidades, a partir do próximo ano. Para isso, serão investidos pouco mais de R$ 76 milhões até 2014. Mais 13 projetos estão sob análise.
A expectativa é de que nessas 60 regiões sejam atendidas 236.354 empresas e realizados 657 atendimentos a empresários nos próximos três anos. Também está previsto o apoio à implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em 307 municípios, e a capacitação de 883 Agentes de Desenvolvimento – figura jurídica prevista na Lei Geral que atuará nas prefeituras para ajudar a implementar a lei. No momento, unidades estaduais do Sebrae das cinco regiões do país trabalham na elaboração de mais projetos a serem aplicados nas áreas beneficiadas.
“O programa surgiu para estimular o empreendedorismo nesses territórios e contribuir com a inclusão produtiva, na área urbana e rural”, afirma o coordenador nacional do Programa no Sebrae, Augusto Togni. Segundo ele, nos territórios existem grande concentração de agricultores familiares e 800 mil empresas optantes pelo Simples Nacional, além de muitos negócios informais. “A estratégia é levar produtos e serviços para municípios ainda não atendidos pela instituição. Onde já atuamos, vamos reforçar o atendimento”, explica.
O estado de Pernambuco abriga cinco territórios: Mata Sul (19 municípios), Agreste Meridional (20 municípios), Sertão do Pajeú (20 municípios), Sertão do Araripe (10 municípios), e Sertão do São Francisco (sete municípios). Espera-se atender 8,4 mil empreendimentos, nas cinco localidades, em três anos. “A abordagem territorial permite trabalharmos as particularidades de cada região. Vamos realizar atendimento setorial e ampliar a base de atendimento individual”, destaca o gerente de Desenvolvimento Territorial Agreste e Sertão do Sebrae em Pernambuco, Alexandre Rodrigues Alves.
A meta do Sebrae Nacional é levar atendimento para as 120 localidades do Territórios da Cidadania. Para isso, serão investidos, em três anos, recursos da ordem de R$ 180 milhões. A instituição aportará no máximo 80% do montante total de cada projeto, sendo que o valor limite a ser disponibilizado para cada um é de R$ 1,2 milhão. A outra parte dos recursos fica por conta da unidade estadual. Dos 120 territórios, 56 estão presentes no Nordeste. A Região Norte vem em segundo lugar, com 27 territórios; seguido das regiões Sudeste, com 15; Centro-Oeste, com 12; e do Sul, com 10 territórios.
A instituição vai atuar para implementar a Lei Geral em 30% dos municípios atendidos no âmbito dos Territórios da Cidadania. Outra meta é atender por ano, no mínimo, um empreendedor informal para cada negócio formal assistido. Também pretende capacitar um técnico da prefeitura para exercício da função de Agente de Desenvolvimento.
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