Brasília – Os vencedores da VII edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que incentiva o desenvolvimento municipal com base no apoio aos micro e pequenos negócios, foram divulgados na noite desta terça-feira (15), na sede da instituição, em Brasília. Foram premiadas 12 iniciativas, sendo cinco na categoria Melhor Projeto, uma para cada região do país, e sete Destaques Temáticos.
No evento, o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, incentivou a criação de um movimento no Brasil para que “o empreendedorismo entre de fato na agenda dos prefeitos”. Ele destacou a importância do apoio aos pequenos negócios para o desenvolvimento da economia brasileira. Citou como exemplo o Simples Nacional, sistema especial de tributação de micro e pequenas empresas (MPE) que conta com mais de 6,3 milhões de empreendimentos. Barretto lembrou que desde que o Simples entrou em vigor, em julho de 2007, o regime já gerou mais de R$ 148 bilhões em arrecadação, dos quais mais de R$ 11 bilhões se referem a tributos municipais.
“Ganham o empreendedorismo, os governos e a sociedade. As experiências positivas já estão espalhadas por todo o país”, disse o presidente do Sebrae. Ele também incentivou os municípios a tratarem de maneira diferenciada os Empreendedores Individuais (EI) no que se refere à concessão de licenciamento para que exerçam as suas atividades. Os EI são trabalhadores por conta própria que ganham no máximo R$ 60 mil por ano, como costureiras, cabeleireiras, pedreiros e encanadores. “Quase 2,4 milhões de brasileiros tomaram a iniciativa de se formalizar e precisam de ajuda municipal”, ressaltou.
Os vencedores da categoria Melhor Projeto por região foram: Euricélia Melo Cardoso, do município de Laranjal do Jari (AP), pela região Norte; Euvaldo de Almeida Rosa, de Santo Antônio de Jesus (BA), Nordeste; Fernando Zafonato, de Matupá (MT), Centro-Oeste; Vinícius de Medeiros Farah, de Três Rios (RJ), Sudeste; e Elson Munaretto, de Bom Sucesso do Sul (PR), pela região Sul.
O prefeito Reinaldo Landulfo Teixeira, do município de Capitão Enéas (MG), venceu em dois destaques temáticos: Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais e Lei Geral Municipal – que trata da implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) nos municípios. O prefeito Nelson Trad Filho, de Campo Grande (MT), conquistou o Destaque Médios e Grandes Municípios. Na quarta edição do Prêmio Sebrae, Nelson Trad ganhou como Melhor Projeto pela região Centro-Oeste.
Os demais vencedores da categoria Destaques Temáticos são: Edgar Bueno, de Cascavel (PR), por Formalização de Empreendimentos e apoio ao Empreendedor Individual; Marcelo Cabreira Xavier, de Silva Jardim (RJ), Crédito e Capitalização; José Ivo Sartori, de Caxias do Sul (RS), Promoção do Desenvolvimento Rural; e Valentina Helena de Andrade Toneti, de Jacarezinho (PR), campeã do destaque Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável.
O grande vencedor da noite, o prefeito Reinaldo Landulfo, de Capitão Enéas (MG), garantiu que “o melhor foi participar do prêmio, pois foi possível perceber que somos capazes de mudar uma realidade, seja qual for o tamanho do município”.
Solenidade
O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor reuniu integrantes do Sebrae, representantes do governo e de entidades municipalistas e empresariais. Entre os presentes, estavam a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e os ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e o da Saúde, Alexandre Padilha.
O ministro Garibaldi Alves destacou a importância do apoio municipal aos pequenos negócios. “Os prefeitos merecem a premiação pelo incentivo ao empreendedorismo”, disse. O ministro Pepe Vargas aproveitou a solenidade para defender o Simples Rural para integrantes da agricultura familiar.
A premiação é realizada com o apoio da Confederação nacional dos Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Associação Brasileira de Municípios (ABM). “Precisamos formalizar empregos, produzir receitas e transformá-las em benefícios para todos os cidadãos”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O presidente da FNP, João Coser, destacou a importância do Sebrae. “O trabalho de vocês deu um dinamismo extraordinário a esse novo país em que estamos vivendo”, finalizou.
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