O Parlamento Europeu publicou, ontem, uma resolução favorável à separação do buscador Google do restante da empresa. O documento, embora meramente político e sem força legal, é mais uma frente de pressão à Comissão Europeia, essa sim com poder de interferir nas empresas, para que uma atitude seja tomada a fim de conter o monopólio do Google no continente.
A votação favorável a tal parecer foi de 384 votos contra 174, com 56 abstenções. O texto (leia aqui) não cita o nome do Google, porém não faz questão de esconder que o recado é direcionado a ele. Entre os países da União Europeia, o Google detém 90% do mercado de buscas online.
A investigação que resultou nesse veredito começou em 2010, quando o Google foi acusado de favorecer seus outros produtos nos resultados de pesquisa. No texto, o Parlamento Europeu alega que “o campo de buscas online é de particular importância na garantia das condições de competitividade dentro de um mercado unificado”, e também clama para que a Comissão Europeia “previna qualquer abuso no mercado de serviços interligados por operadores de mecanismos de busca”.
Em outras palavras, não é só o monopólio do Google que incomoda, mas a sua política de privacidade, que garante à empresa o direito de combina informações dos usuários, de diferentes serviços como YouTube, Gmail e Google+, para fins de personalização e direcionamento de anúncios.
Alguns especialistas, como Greg Sterling do Search Engine Land, não acreditam que a Comissão Europeia chegará ao extremo de separar, de fato, o buscador Google dos demais serviços da empresa, mas ele acredita que ela possa ser obrigada a interromper esse cruzamento de informações e, para isso, elaborar uma política de privacidade à parte para os serviços oferecidos na Europa. Sterling também diz que provavelmente veremos alguma ação com o intuito de conter o poder que o Google tem sobre o Android.
O precedente do direito de ser esquecido
A resolução do Parlamento Europeu também contempla outras situações envolvendo o mercado de Internet. Ela propõe a criação de um mercado digital unificado na Europa com as seguintes finalidades:
- Aumentar a cobrança de impostos (alguns países, notadamente a Irlanda, recebem subsidiárias de diversas multinacionais, como o próprio Google, por uma lacuna jurídica que permite que a elas pagarem menos impostos).
- Promover “pesquisa online não-discriminatória”.
- Prevenir a “exploração secundária” de dados de pesquisa.
- Desenvolver regras uniformes para computação na nuvem.
- Promover a neutralidade da rede.
Apesar de soar maluca a tentativa de desmantelar o Google, a Comissão Europeia tem em seu histórico recente uma grande vitória contra a empresa norte-americana. Em maio desse ano, o Google foi obrigado a oferecer aos cidadãos europeus o direito de ser esquecido. Qualquer pessoa de lá pode pedir ao Google para que “resultados embaraçosos ou inconvenientes” sejam removidos do índice. Uma ferramenta foi disponibilizada para receber tais pedidos. Desde que ela entrou no ar, no dia 29 de maio, o Google já analisou mais de 174 mil solicitações, contendo 602 mil endereços web, dos quais removeu 41,5% do seu índice na Europa. [Search Engine Land, The Next Web]
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