Talvez você não seja fã da sua operadora de telefonia celular, seja por problemas em ligações ou por cortarem seu acesso à internet. Uma nova lei sancionada esta semana abre caminho para resolver um desses problemas.
A Lei Geral das Antenas (13.116/2015), que recebeu sanção presidencial com alguns vetos, pode melhorar a cobertura de telefonia móvel no país – e já entrou em vigor.
Existem apenas 60 mil antenas de celular instaladas no Brasil, de acordo com o SindiTelebrasil, sindicato que representa as empresas de telefonia móvel. Nos EUA, com área pouco maior que a nossa, há 205 mil antenas.
Por que isso acontece? Até então, as operadoras precisavam navegar por leis municipais e estaduais para instalar antenas. Em alguns locais, a prefeitura demora quase um ano para liberar a instalação; em outros, é proibido erguer novas antenas.
A nova lei muda isso: a licença para instalar uma antena deve ser liberada em até 60 dias, ou ela será aprovada automaticamente. O pedido de instalação deve ser enviado a apenas um órgão municipal, reduzindo a burocracia.
No caso de antenas pequenas (“small cells”), a operadora não precisa pedir autorização à prefeitura, o que agiliza a expansão da cobertura. Além disso, não será obrigatório pagar pelo direito de passagem ao instalar antenas em rodovias e ferrovias – assim, o sinal não cairá quando você estiver na estrada.
Isso não significa que haverá uma antena a cada esquina. A lei proíbe antenas que coloquem em risco a segurança de terceiros, que contrariem “parâmetros urbanísticos e paisagísticos”, entre outros. Tudo isso também exige licenciamento ambiental.
