A Polícia Federal deteve hoje à tarde o diretor-geral do Google Brasil, Fábio José Silva Coelho. A ordem vem da Justiça Eleitoral, após a empresa se recusar a remover dois vídeos do YouTube, que acusam um candidato a prefeito em Campo Grande (MS) de cometer crimes. É mais uma prova de que a Justiça brasileira ainda não entende a internet.
A PF diz que vai liberar o diretor-geral ainda hoje: em comunicado, eles dizem que “apesar de trazido para a Polícia Federal, ele não permanecerá preso”. O executivo deve apenas assinar um termo de compromisso para ser liberado.
Mas o caso é grave: o Superior Tribunal de Justiça já decidiu mais de uma vez que o Google não é responsável pelo conteúdo que seus usuários publicam. Quem é responsável? O usuário, é claro. Mesmo assim, o juiz Flávio Saad Perón, da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, achou certo decretar ordem de prisão ao executivo do Google que nada tem a ver com o vídeo.
Pior: as exigências do juiz são malucas. Na quinta-feira, o juiz exigiu que o YouTube saia do ar na cidade, e se possível no estado, por um dia. Ele também exigiu a prisão do executivo; houve tentativa de habeas corpus, negado pelo juiz.
Os vídeos em questão dizem que o político Alcides Bernal (PP) incentiva o aborto e se envolveu em crimes de enriquecimento ilícito, lesão corporal contra menor e preconceito contra pobres. Os vídeos tinham pouquíssimas visualizações: mesmo publicado no The Verge, um deles chegou a apenas 13.000 antes de ser deletado (pelo próprio usuário). O caso repercutiu em grandes veículos da imprensa mundial, como New York Times e The Guardian.
O Google se defendeu alegando que não se trata de propaganda eleitoral negativa. A empresa agora recorre da decisão, dizendo que não é responsável pelo conteúdo postado no YouTube.
Caso semelhante
Um caso semelhante aconteceu ainda este mês: um juiz eleitoral na Paraíba ordenou a prisão do diretor financeiro do Google Brasil, porque a empresa não acatou a decisão judicial de remover um vídeo do YouTube. Novamente, o motivo é difamação: o vídeo faz piada do candidato à prefeitura de Campina Grande (PB), Romero Rodrigues (PSDB).
É bizarro imaginar que isto chegou à Justiça: o vídeo apenas mostra o candidato trocando uma palavra (“desenvolvimento” por “desempenho”), e depois aparece o Chaves dizendo “Que burro, dá zero para ele”. Felizmente, o Google conseguiu habeas corpus que livra o executivo da prisão, depois que outro juiz disse as seguintes palavras sensatas: “o Google não é o autor intelectual do vídeo, de forma que não pode responder penalmente por sua veiculação”.
Claro que esta não é a primeira vez que o Google se envolveu processos judiciais sobre difamação: vimos vários deles no passado, envolvendo principalmente o Orkut. Na verdade, o Brasil é líder em pedidos para remoção de conteúdo no Google. [G1]
Atualizando….
