Estava prevista para hoje uma audiência na Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos, para votação do Ato de Proteção à Propriedade Intelectual (PIPA), que vem sendo tratado junto com o Ato para o Fim da Pirataria Online (SOPA).
Entretanto, o governo atendeu aos apelos da população (e de uma série de empreendedores) e adiou a audiência, alegando que vai rever a cláusula que prevê bloqueio do DNS de sites, inclusive motores de busca, que divulgarem informações sem que tenham direitos autorais sobre o conteúdo que disponibilizam.
Diversos sites, incluindo a enciclopédia colaborativa Wikipedia, estão realizando um apagão, em protesto, para que o público que se beneficia de seus serviços tome uma posição sobre os projetos de lei. Caso entrem em vigor, as leis podem impactar a distribuição de conteúdo e meios virtuais no mundo todo – considerando que grande parte trafega em sites e aplicativos norte-americanos.
Alguns funcionários do governo fazem campanha pelo Online Protection & Enforcement of Digital Trade Act (OPEN Act) proposta alternativa que defende a web livre – e permite que as pessoas façam login para ajudar a editar a nova lei. O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg publicou mensagem de desaprovação aos projetos de lei e ainda ofereceu um link para uma página em que explica o posicionamento do Facebook. O site de licenças de conteúdo livre Creative Commons está pedindo para o público assinar uma petição que vai ser apresentada ao governo.
- Leia mais sobre SOPA na Wikipedia , ou consulte o texto original do projeto de lei SOPA, ou o resumo.
- Leia mais sobre PIPA na Wikipedia ou consulte o texto original do projeto de lei PIPA, ou o resumo.
- Ouça uma entrevista de rádio em que o congressista Darrell Issa, líder do Comitê de Reforma Governamental e proponente do OPEN Act (como alternativa ao SOPA e ao PIPA) explica as diferenças e as semelhanças entre os projetos.
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