Comprar jogos de videogame legítimos aqui no Brasil custa caro, com títulos atingindo tetos de até R$ 200,00. Isso acontece por que os jogos eletrônicos são classificados como jogos de azar, que são taxados em até 124% em alguns casos. Isso incitou a criação de projetos e iniciativas como o Jogo Justo, que visam a redução dessas taxas. E um dos projetos de lei com esse objetivo foi aprovado ontem na Câmara dos Deputados
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou ontem o substitutivo do deputado Hugo Motta, que une três outros projetos de lei em um só e que tem o mesmo objetivo, que é estender às fabricantes de jogos eletrônicos os mesmos benefícios fiscais que já existem para as fabricantes de itens de informática.
A medida reduz a zero as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre jogos importados e ainda diminui o IPI para aquelas fabricantes de jogos eletrônicos que invistam parte dos seus lucros na pesquisa e desenvolvimento de produtos.
Essa proposta, no entanto, não entra em vigor imediatamente. Ela precisa passar por análise de três outras comissões diferentes, a de Finanças e Tributações, a de Constituição e Justiça e a de Cidadania, algo que não deve surpreender quem já sabe que o Brasil é um país extremamente burocrático.
Então ainda vai demorar um pouco até vermos os jogos baratos no país, mas já sabemos que eles vão chegar em breve. Só talvez não a tempo das festividades natalinas.
Com informações: UOL Jogos.
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