A TIM estava pronta para lançar o plano Infinity Day em 19 cidades: com ele, os usuários poderiam ligar para celulares TIM pagando apenas R$0,50 por dia – não importando quantas ligações você fizesse.
Mas, temendo uma sobrecarga na rede, a Anatel proibiu a operadora de vendê-lo. A TIM recorreu da decisão na Justiça e, bem, começou perdendo.
O juiz Flávio Marcelo Sérvio Borges, do Distrito Federal, manteve a proibição da venda do plano. Ele afirma que a TIM abala a própria imagem ao oferecer pacotes que podem prejudicar a sua rede e, assim, afetar todos os consumidores da operadora.
“Não é a Anatel que abala a imagem da TIM. Isso é retórica. A imagem se abala por atuação própria, e não de outrem. Os consumidores sabem avaliar.”
E o juiz ficou tão irritado que até citou um discurso em latim de Cícero. “Até quando, enfim, ó Catilina, abusarás da nossa paciência?”
Ele recomendou à TIM que envie suas propostas de promoções à Anatel antes de oferecê-las aos consumidores, dizendo que a operadora deve conter sua “ânsia empresarial e lucrativa” – principalmente após as medidas da Anatel este ano, que em julho proibiu três operadoras de vender de novas linhas.
A Anatel já questionou os planos Infinity recentemente. Em agosto, a agência afirmou que a TIM derrubava as ligações mesmo sem problemas de sinal de propósito. O plano cobra R$ 0,50 por chamada feita, e não por minuto. Se a ligação é interrompida, os clientes precisam ligar novamente e, assim, é feita uma nova cobrança – e isso não agradou à Anatel.
Em seu site, a TIM diz que tomou conhecimento e cumprirá a suspensão judicial. A operadora afirma que fez os testes no Rio Grande do Sul antes de levar o plano para outras regiões. [O Globo via Tecnoblog]
