Atenção manolo, está aberta a temporada em que candidatos políticos querem seu corpo voto a qualquer custo! Com as eleições pra prefeito e vereador chegando, candidatos bizarros, famosos e desconhecidos que ficaram nas entocas o ano todo estão de volta. Agora, eles querem entrar no seu ~espaço cibernético~ pra te convencer de que votar neles é a melhor coisa do mundo. #mtoloco
Foi em 2009 que o STE liberou a internet para uso de políticos e suas politicagens e 2010 foi o primeiro ano em que os candidatos puderam fazer uso indiscriminado da internet pra divulgar seus projetos de governo, fazer campanha e aliciar mobilizar eleitores. Apesar dos grandes gênios digitais contratados pra orientar essas campanhas, no corre-corre pelo pódio, rolaram mais erros do que acertos, deixando na cabeça do brasileiro um grande trauma em relação à primeira eleição!
Por isso, resolvemos reunir em um grande post tudo o que pode ou não fazer na internet em uma campanha política, tanto do ponto de vista legal, quanto do ponto de vista da ética, bom-senso e n00bismo.
Pra começar, é legal entender o que o Superior Tribunal Eleitoral considera oficialmente que é propaganda eleitoral na internet e o que ele permite que os candidatos façam do ponto de vista legal na rede. Além das coisas que são leis e, portanto, indiscutíveis, criamos aqui uma espécie de FAQ com os itens mais comuns que aparecem nas nossas redes sociais e ~comolidar~ com eles.
Se liga:
“Recebi email do candidato sem ter me cadastrado no site dele, pode isso, Arnaldo?”
Se você realmente não se cadastrou (tem certeza?), pode ser que ele tenha comprado o mailing em algum lugar, tipo uma loja, um outro site, etc. Isso não pode! A comercialização de dados é crime. Se você, por exemplo, se cadastrou em alguma loja, somente eles podem te enviar newsletter. Caso eles vendam esse material pra agências ou terceiros, isso é uma prática ilegal. Portanto, se o candidato compra, ele também está infringindo a lei.
“Me cadastrei pra receber o email, mas mudei de ideia. Só que agora tá impossível de cancelar a assinatura!”
Um problema que atinge 99,9% de quem recebe newsletter, seja de político ou não. A lei deixa claro que o candidato pode enviar emails para endereços cadastrados desde que haja claramente uma opção para se “descadastrar” e que o pedido seja atendido em até 48 horas.
“O candidato mantém um blog e ele não tirou do ar 48 horas antes da votação”
Tudo bem, o candidato tem direito a ter sua própria mídia online pra se expressar e ela não caracteriza propaganda eleitoral paga. Antes da votação, não pode propaganda na TV, no rádio ou carro de som, mas na internet tudo bem. Afinal, se bater um branco na hora, dá pra googlar o nome do seu candidato.
“O partido político tem um canal no YouTube e linka esses vídeos na fan page e site da campanha”
Os vídeos no YouTube (sejam de autoria da campanha ou de militantes) são permitidos e seu compartilhamento em outras páginas também. Se você quiser, também pode compartilhá-los.
“O site da campanha disponibiliza banners pra eu colocar no meu blog”
Excelente! Os banners são os bottons do século XXI! Antigamente, os políticos distribuíam camisetas, bonés e bottons nas campanhas, mas hoje essa prática é proibida. A melhor maneira de mostrar seu apoio a algum partido ou candidato é colocar o banner gratuitamente no seu site. Lembre-se: se não for gratuito, é ilegal.
“Quero colocar um banner gratuito no site da minha empresa, pra mostrar meu apoio ao candidato”
Calma, champs. Você pode manisfestar seu apoio como pessoa física, não pessoa jurídica. Mesmo que o banner seja gratuito, não pode ser colocado em sites de empresas.
“Vou vender um espaço no meu blog, Twitter ou Facebook pra fazer propaganda política, pode?”
Não faça isso! O marketeiro que te fizer essa proposta está agindo de maneira ilícita e você pode se queimar com isso. A propaganda na internet deve ser SEMPRE gratuita, nenhum espaço publicitário pode ser comprado na internet.
“Se um candidato quiser fazer publicidade no meu blog pessoal, eu posso ou não cobrar pelo espaço?”
Não pode! Propaganda eleitoral na internet deve ser sempre gratuita.
“Ué, mas o candidato pagar um domínio pra ter o site não caracteriza pagar pelo espaço na internet?”
Bom aluno, tá prestando atenção! O STE não entende o preço de um domínio ou hospedagem como custo pra propaganda política. Desde que o site esteja hospedado no Brasil (pra obedecer às nossas leis), não tem nada de errado em ter um site da campanha, do candidato ou coligação.
“Toda vez que eu termino de ver um vídeo engraçado no YouTube aparecem vídeos de campanhas eleitorais do mesmo candidato”
Isso pode ser uma simples coincidência, mas é bem possível que seja uma tática spammer. Se você copiar todas as tags de vídeos virais, seu vídeo vai aparecer como relacionado a estes vídeos. Só que o YouTube caracteriza isso como spam, então não é realmente ilegal, só é contra os termos e usos de serviço do site, o que torna essa prática reprovável.
“O perfil do Twitter do candidato está cheio de ovos e fakes”
Ter um perfil recheado de seguidores pode ser um diferencial na hora de parecer ~influente~, mas tem gente que vai longe demais pra conseguir esse número. Existem maneiras de se conseguir mais seguidores (com followback, script, etc), mas todas elas te rendem seguidores vazios, inexpressivos. Sem falar que essa prática é desaprovada pelo Twitter, está escrito nos termos de uso. Não é contra a lei do STE, mas é bem mal-visto.
“O candidato fica me adicionando / cutucando no Facebook”
Desde que seja uma ação humana e não gerada por computador, não há problema. Mesmo que seja um coitado de um estagiário te adicionando ou cutucando o dia todo, não é ilegal, só é muito chato mesmo.
Sanou suas dúvidas? Deixe mais perguntas nos comentários que nós continuaremos atualizando o post! Também vale dar uma olhadinha nesse Guia do Direito Eleitoral pra Campanhas na Internet.