O aplicativo de transporte Uber está sob investigação pelo Ministério Público Federal (MPF) e pode ser proibido no Brasil. Taxistas o classificam como um concorrente desleal que viola as leis do país — o Uber já teve que enfrentar diversos protestos e já chegou a ser processado e até banido em alguns países.
Os taxistas possuem o monopólio do transporte individual remunerado de passageiros, regulamentado pela lei de mobilidade urbana 12.468 de 2011, que estabelece normas a serem seguidas, além do credenciamento dos motoristas profissionais. O MPF iniciou as investigações, após uma denúncia da Associação Boa Vista de Taxistas, de São Paulo, que averiguará a semelhança do serviço oferecido pelo app e o dos taxistas, segundo informações do El Pais.
A Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Táxi (Abracomtaxi) convocou para a manhã desta quarta-feira (8) protestos por todo o país “contra os carros particulares que prestam serviços clandestinos de táxi com o apoio de aplicativos de carona remunerada”, como diz nota no site da associação. A nota diz ainda que não é contra apps que facilitam o dia a dia da categoria — 99Taxis e EasyTaxy, por exemplo — mas, sim, de aplicativos como o Uber e o Zaznu, um aplicativo de caronas por geolocalização.
