Nota do editor: Este post faz parte de uma parceria do Saia do Lugar com o site Exame. O conteúdo exibido aqui não é de nossa autoria. 
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O empresário só tem noção da batalha que é empreender quando se depara com a notícia de que para dar início às suas atividades é preciso muito mais que um contrato social e um número de CNPJ. Para não ser pego de surpresa pela fiscalização, aqui vão algumas dicas:
1- Zoneamento: verifique na prefeitura se a atividade que pretende instalar é permitida no local.
2- Planta do imóvel: solicite ao proprietário do imóvel a planta previamente aprovada na prefeitura, pois ela será necessária no processo de obtenção do alvará de funcionamento.
3- Contrato de locação: exija o contrato por escrito e com prazo determinado, preferencialmente de cinco anos. Ele será necessário na abertura da empresa.
4- Inscrições estadual e municipal: dependendo da atividade, é necessário uma ou outra, ou ambas.
5- Laudo dos bombeiros: é necessário ter um laudo permissivo do Corpo de Bombeiros para obtenção das licenças.
6- Licença de anúncio publicitário: em algumas cidades é necessário obter autorização ou obedecer a medidas específicas para colocação de placas.
7- Licenças específicas: verifique se a sua atividade requer autorizações específicas, seja de órgãos fiscalizadores como a Anvisa ou por órgãos de classe como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ou CRO (Conselho Regional de Odontologia). Se preciso, é provável que haja requisitos a serem preenchidos, tais como qualificação técnica dos sócios ou equivalentes e layout do estabelecimento, entre outros.
Questione seu contador se ele é quem realizará todos os serviços de legalização da empresa. É comum que os empresários se surpreendam pela falta de documentos e autorizações quando há uma fiscalização em seu estabelecimento. Nesse momento, não adianta discutir de quem é a culpa, mas sim, correr atrás do que ficou pendente, tarefa que pode se tornar impossível.
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Para se aprofundar no tema, recomendamos o artigo Como registrar uma empresa: um guia simples e objetivo.
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