O Japão tem uma das leis antipirataria mais rígidas do mundo: quem distribuir ilegalmente conteúdo protegido por direitos autorais poderá passar até 10 anos na prisão e pagar uma multa de até 10 milhões de ienes, o equivalente a R$ 260 mil. Ontem entrou em vigor uma nova lei que também torna o download de arquivos piratas um crime — e as penas são pesadas.
O usuário que for pego baixando conteúdo pirata poderá ver o sol nascer quadrado por até dois anos ou pagar até dois milhões de ienes, ou R$ 52 mil. Segundo um estudo de 2010, os japoneses fizeram download ilegal de 4,36 bilhões de músicas e vídeos, contra apenas 440 milhões de compras legítimas.
Os políticos do Japão votaram a nova lei em junho. As gravadoras, claro, comemoraram a decisão. “Esta revisão vai reduzir a disseminação das atividades de violação de direitos autorais na internet”, afirmou Naoki Kitagawa, CEO da Sony Music Entertainment Japan — curiosamente, ele também é presidente da RIAJ, a associação da indústria da música no país.
