A assinatura básica de telefone fixo foi definida entre R$ 12,62 e R$ 14,80 (dependendo dos impostos e contribuições estaduais) pela Anatel na tarde desta quarta-feira (4). Famílias de baixa renda podem assinar a telefonia na categoria Aice (Acesso Individual Classe Especial) desde que recebam no total até um salário mínimo por mês e estejam no Cadastro Único do governo federal.
Essa modalidade de assinatura tem preço inferior ao da assinatura residencial convencional. Por exemplo, o valor cobrado pela Vivo pelo plano básico em São Paulo fica em R$ 41,38 mensais, acrescidos de habilitação por R$ 113,81, com franquia de 200 minutos para falar com outros números fixos. O telefone popular no Aice prevê franquia de 90 minutos para outros telefones fixos.
A Agência Nacional de Telecomunicações também estabeleceu um cronograma para ampliar o acesso à telefonia fixa. Desde junho o programa atende famílias que recebem mensalmente até um salário mínimo. Em 8 de junho de 2013 o programa passa a admitir famílias que recebem até dois salários mínimos. Já em 8 de junho de 2013 a Anatel permitirá que qualquer família presente no Cadastro Único possa contratar o Aice.
Essa não é a única iniciativa do governo federal na popularização de telecomunicações. O programa Banda Larga Popular estimula a contratação de internet com velocidade de 1 Mbps por valores entre R$ 29,90 e R$ 35. O valor varia de acordo com os impostos estaduais e contribuições para serviços de telefonia). Algumas telecoms oferecem a banda larga popular por meio de rede cabeada, enquanto outras empregam a tecnologia 3G para este serviço.
Telefone popular custa até R$ 14,80 por mês
