Esses dias estava conversando com uma grande amiga do Brasil. Ela e o marido são donos de uma empresa que vende pela internet e entrega em todo o Brasil. Ela me contava que seus últimos fins de semana têm sido dos mais chatos possíveis, pois tem passado horas e mais horas debruçada sobre a legislação tributária de diversos estados, na tentativa de minimizar legalmente os gastos com ICMS. Grandes corporações têm setores inteiros para fazer isso, mas os pequenos têm de se conformar em pagar ou estudar sozinhos. Como ela é do tipo que nunca se recusou a estudar, dá para entender todo esse esforço.
Eu já fui empresário no Brasil – tive uma franquia de idiomas por quase dez anos – e sei muito bem o nível dos desafios que um empreendedor enfrenta em nosso país. As dificuldades começam na abertura da empresa. Com muita sorte, e se toda a documentação estiver em ordem, você não consegue mover um dedo em menos de 110 dias. Estamos entre os piores países do mundo nesse quesito, à frente do Suriname e da Guiné Equatorial, mas atrás de Camboja, Haiti e Congo. No mundo civilizado – Nova Zelândia, Estados Unidos, Canadá, Holanda etc. – é possível abrir uma empresa em cinco dias ou menos.
Operar num lugar onde se tributa o faturamento, e não o lucro, é tarefa para heróis
Mas, apesar de demorar, a abertura não é a parte mais difícil. Operar num lugar onde se tributa o faturamento, e não o lucro, é tarefa para heróis. Se você for bem pequeno e suas atividades se enquadrarem, é possível ser roubado com moderação pelo Estado; ou, chamando pelo nome oficial, um roubo Simples. Quem não tem tanta sorte acaba sendo roubado sob a premissa de ser bem-sucedido; ou, chamando pelo nome oficial, roubo por Lucro Presumido. Somente se for suficientemente grande e tiver como gastar uma boa quantia mensal com contabilidade é que a empresa pode ser tributada pelo lucro real auferido. Uma barbaridade. Adicione as inúmeras declarações, licenças, autorizações, alvarás, leis trabalhistas, cadastramentos, recolhimentos, retenções e outras aporrinhações estatais e você terá um dos lugares menos propícios a se fazer negócios no planeta Terra, quiçá do universo conhecido.
A título de comparação, abri minha empresa nos Estados Unidos em 2015. Levou dois dias para obter o EIN, equivalente do CNPJ, e mais dois para fazer o cadastro estadual. O único imposto com que preciso me preocupar é o estadual, de 6,5%, que cobro apenas dos clientes da Flórida – qualquer venda feita para fora do estado é livre de impostos. A cada trimeste eu envio uma declaração de três linhas – isso mesmo, três linhas – contendo total faturado, total faturado dentro do estado e total de impostos recolhidos. Feito isso, eu autorizo a Fazenda Estadual a retirar da conta bancária da empresa o valor recolhido, e acabou. Não preciso pagar contador para isso; a única despesa que tenho com contabilidade é no fim do ano fiscal, para entregar a declaração de renda federal. Isso me custa US$ 150. Essa é a declaração em que fica demonstrado o lucro auferido ou não no ano, sobre o qual incidirá o único imposto federal. Detalhe: qualquer despesa de investimento, como compra de máquinas ou equipamentos, pode ser incluída antes do cálculo do lucro, minimizando o imposto pago e jogando mais dinheiro na cadeia produtiva.
Mesmo assim, o empreendedor aqui é tratado como merece: o motor da economia, aquele que gera riqueza para o país. Share on XMesmo assim, o empreendedor aqui é tratado como merece: o motor da economia, aquele que gera riqueza para o país.
É assim que se tira dinheiro do Estado e se coloca na mão das pessoas, sem intermediação, sem dezenas de agentes corruptos para pegar sua parte ilícita do bolo. E estou falando de um país que hoje possui uma máquina estatal gigantesca, muito além do que os pais fundadores da América sonharam para seu país. Mesmo assim, o empreendedor aqui é tratado como merece: o motor da economia, aquele que gera riqueza para o país. Hoje, conhecendo as duas realidades e as diferenças gritantes entre ser empresário no Brasil e nos Estados Unidos, só posso dizer uma coisa a cada empreendedor brasileiro que continua firme e resiliente em seu negócio: parabéns, patrão. Você merece.
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Flávio Quintela no Gazeta do Povo
