Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, desde que a Constituição Federal entrou em vigor, em 1988, foram criadas 290.932 normas tributárias no país. Em média, foram cerca 30 novas normas tributárias editadas por dia, desde 88. Conforme o estudo do IBPT foram feitas 14 reformas relativas ao Direito Tributário.
É histórico: o sistema tributário brasileiro obriga o empreendedor a exercitar sua força!
Não diferentemente de outros momentos da história, mais um acontecimento tem levado os empresários e as entidades que os representam a um exercício heroico: a nova regra do ICMS imposta pelo Governo em janeiro de 2016.
A atualização sobre esse tributo trouxe impacto especial para as empresas optantes pelo Simples Nacional, que em janeiro de 2016 somavam 10.411 milhões de empresas. Em resposta empreendedores e entidades representativas se articulam para provar a inconstitucionalidade do ato e derrubar a nova lei.
Os primeiros movimentos de protesto mais conhecidos vieram dos empresários Igor Gaelzer e Silvano Spiess, que se manifestaram publicamente em redes sociais. Até mesmo um Grupo no Facebook no que se refere à micro e pequena empresa.
Vários movimentos foram feitos pelas OABs estaduais, FECOMERCIO, SEBRAE etc para lutar pela causa. Muito embora ainda não haja notícias de vitória em qualquer ação contra o Governo e não se note uma frente única para organizar os protestos.
Há relatos de empreendedores que demoram até 40 minutos para estar e conformidade com a nova regra, para cada Nota Fiscal emitida. Dá para imaginar a energia produtiva desperdiçada?
Nesse cenário, surgiram alternativas para auxiliar os empresário a terem o problema resolvido. A primeira possibilidade, noticiada em primeira mão pela revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios em seguida pelo portal Ecommerce Brasil, é o www.GERAGNRE.com. O Gera GNRE permite a geração de GNREs online e foi criada pela empresa ContaAzul com o intuíto de ser uma ferramenta de utilidade púbica. De acordo com a assessoria de imprensa da ContaAzul, a utilização é gratuita e nunca deixará de ser.
Os empreendedores devem aproveitar esse tipo de ferramenta como um respiro para ganhar mais energia e enfrentar o grande desafio do momento. Não há nenhuma obrigação de assinatura ou pagamento com ContaAzul ao usar o www.GeraGNRE.com, que é uma ferramenta gratuita. Além disso, a empresa disponibiliza um teste grátis para aqueles que quiserem ir além de da geração de GNREs e buscam melhorar ainda mais gestão do seu negócio.
